Artigo de Opinião para a Revista Millioneyes, de Junho.
Tornar a Europa o primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050. É este o grande desafio lançado pelo Pacto Ecológico Europeu .
Após a sua apresentação, em dezembro de 2019, a Comissão Europeia lançou um conjunto de propostas legislativas de modo a garantir que as políticas europeias em matéria de energia, clima, transportes e fiscalidade possam contribuir para alcançar uma redução efetiva das emissões líquidas de gases com efeito de estufa de, pelo menos, 55% até 2030, em comparação com os níveis de 1990. Com esse objetivo, o Parlamento Europeu aprovou, em junho de 2021, a Lei Europeia do Clima , tornando legalmente vinculativas as metas de redução das emissões de gases até 2030, assim como a de atingir a neutralidade climática até 2050.
É neste enquadramento que a Comissão Europeia assumiu o compromisso de acelerar a transição de uma economia linear para uma economia circular, tendo apresentado em março de 2020 um novo de Plano de Acão para a Economia Circular . A aposta na transição para uma economia circular já tinha sido assumida pela Comissão Europeia em 2015, quando apresentou o primeiro plano de ação visando alcançar esse objetivo.
Tendo por base as ações desenvolvidas desde 2015, o novo plano de ação apresentado pela Comissão Europeia pretende concentrar a sua intervenção nos setores responsáveis pelo consumo de uma maior quantidade de recursos e em que o potencial para a circularidade é considerado mais elevado, nomeadamente:
• eletrónica e TIC;
• baterias e veículos;
• embalagens;
• plásticos;
• têxteis;
• construção e edifícios;
• cadeia alimentar.
O plano de ação para a economia circular, apresentado pela Comissão Europeia em março de 2020, constitui assim um dos principais alicerces do Pacto Ecológico Europeu, procurando traçar um roteiro que promova a transição para uma economia circular com impacto neutro no clima, e em que o crescimento económico esteja dissociado da utilização intensiva dos recursos.
Cerca de metade das emissões de gases com efeito de estufa e mais de 90% da perda de biodiversidade e da pressão sobre os recursos hídricos resultam da extração e da transformação de recursos. A transição para uma economia circular pretende deste modo reduzir a pressão sobre os recursos naturais e constituir uma condição prévia para alcançar o objetivo de neutralidade climática até 2050.
Nuno Gama Pinto
Professor universitário. Doutorado em Gestão.
Gestor e consultor de empresas. Membro do Conselho Consultivo da AASO.
